04 ABR 2025 | ATUALIZADO 10:46

POLÍTICA

  PEC das Praias: CCJ adia votação após senadores pedirem mais prazo para analisar proposta. A PEC 3/2022 estava na pauta do Senado nesta quarta-feira (4). A proposta permite a transferência de propriedade de terrenos de marinha para particulares, que poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, ou para estados e municípios, que serão contemplados de forma gratuita. O parecer favorável à PEC foi apresentado pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão.
PEC das Praias: CCJ adia votação após senadores pedirem mais prazo para analisar proposta

04/12/2024 16:05

A PEC 3/2022 estava na pauta do Senado nesta quarta-feira (4). A proposta permite a transferência de propriedade de terrenos de marinha para particulares, que poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, ou para estados e municípios, que serão contemplados de forma gratuita. O parecer favorável à PEC foi apresentado pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão.

  Mais uma vez a Bancada Federal do RN não destina recursos para Mossoró. O prefeito Allyson Bezerra havia solicitado apenas R$ 30 milhões dos R$ 528 milhões para investir na construção de um hospital municipal, essencial para salvar vidas, atuando em conjunto com o Hospital Regional Tarcísio Maia. Os reitores da UERN e da UFERSA também solicitaram recursos na ordem de R$ 31 milhões e também não foram atendidos. Os recursos foram destinados para construir hospital municipal em Natal e a BR Macau/Paraíba.
Mais uma vez a Bancada Federal do RN não destina recursos para Mossoró

04/12/2024 08:37

O prefeito Allyson Bezerra havia solicitado apenas R$ 30 milhões dos R$ 528 milhões para investir na construção de um hospital municipal, essencial para salvar vidas, atuando em conjunto com o Hospital Regional Tarcísio Maia. Os reitores da UERN e da UFERSA também solicitaram recursos na ordem de R$ 31 milhões e também não foram atendidos. Os recursos foram destinados para construir hospital municipal em Natal e a BR Macau/Paraíba.

  Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por improbidade administrativa. A ação que resultou na condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.
Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por improbidade administrativa

03/12/2024 16:58

A ação que resultou na condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

  Plenário envia 24 novas emendas ao projeto da LOA de 2025 para Comissão de Orçamento. Os vereadores apresentaram as novas emendas, em prazo reaberto com essa finalidade, entre os dias 13 e 22 de novembro, em razão do envio à Câmara pela Prefeitura da Mensagem Modificativa n° 01/2024. Para 2025, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) pode se reunir ainda esta semana para deliberar sobre as novas emendas.
Plenário envia 24 novas emendas ao projeto da LOA de 2025 para Comissão de Orçamento

03/12/2024 14:32

Os vereadores apresentaram as novas emendas, em prazo reaberto com essa finalidade, entre os dias 13 e 22 de novembro, em razão do envio à Câmara pela Prefeitura da Mensagem Modificativa n° 01/2024. Para 2025, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) pode se reunir ainda esta semana para deliberar sobre as novas emendas.

  Ministros vêm ao RN discutir investimentos do Governo Federal no Estado. Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão recebidos nesta terça-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Na agenda dos ministros está uma reunião com a governadora e visitas à Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe, e as obras da ETE Jundiaí-Guarapes.
Ministros vêm ao RN discutir investimentos do Governo Federal no estado

25/11/2024 18:07

Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão recebidos nesta terça-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Na agenda dos ministros está uma reunião com a governadora e visitas à Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe, e as obras da ETE Jundiaí-Guarapes.


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