04/12/2024 16:05
A PEC 3/2022 estava na pauta do Senado nesta quarta-feira (4). A proposta permite a transferência de propriedade de terrenos de marinha para particulares, que poderão adquirir essas áreas mediante pagamento, ou para estados e municípios, que serão contemplados de forma gratuita. O parecer favorável à PEC foi apresentado pelo relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Não há uma nova data definida para que a matéria retorne à pauta da comissão.
04/12/2024 08:37
O prefeito Allyson Bezerra havia solicitado apenas R$ 30 milhões dos R$ 528 milhões para investir na construção de um hospital municipal, essencial para salvar vidas, atuando em conjunto com o Hospital Regional Tarcísio Maia. Os reitores da UERN e da UFERSA também solicitaram recursos na ordem de R$ 31 milhões e também não foram atendidos. Os recursos foram destinados para construir hospital municipal em Natal e a BR Macau/Paraíba.
03/12/2024 16:58
A ação que resultou na condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.
03/12/2024 14:32
Os vereadores apresentaram as novas emendas, em prazo reaberto com essa finalidade, entre os dias 13 e 22 de novembro, em razão do envio à Câmara pela Prefeitura da Mensagem Modificativa n° 01/2024. Para 2025, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) pode se reunir ainda esta semana para deliberar sobre as novas emendas.
25/11/2024 18:07
Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão recebidos nesta terça-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Na agenda dos ministros está uma reunião com a governadora e visitas à Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe, e as obras da ETE Jundiaí-Guarapes.