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TJRN nega liminar do Sindiserpum que pedia ilegalidade do ponto facultativo decretado pelo Município
31/08/2023 11:51
O ponto facultativo ocorreu nesta quarta-feira (30), após a Prefeitura de Mossoró aderir ao protesto nacional devido a redução do FPM. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró pediu, mediante liminar, que o Tribunal de Justiça suspendesse o decreto municipal, publicado pela Prefeitura em 28 de agosto, acerca do ponto facultativo, alegando se tratar de uma "greve" ilegal, e que o ponto facultativo violaria a decisão do tribunal que determinou a suspensão da greve dos servidores em abril deste ano. Na ação, o desembargador Vivaldo Pinheiro negou a liminar ao Sindiserpum baseando-se na ausência de fundamento.
“Essa Casa Legislativa estará sempre aberta aos prefeitos potiguares que receberão nosso total apoio”
31/08/2023 11:05
O vice-presidente da ALRN, deputado Kléber Rodrigues (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), uma comitiva de prefeitos do Estado. Os gestores públicos estiveram na Casa para solicitar o apoio dos parlamentares ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios. A pauta de reivindicações foi entregue simbolicamente pelo presidente da Femurn, Luciano Santos, que explicou que a solicitação dos prefeitos pelo aumento do FPM é uma pauta nacional dos municípios brasileiros e reconheceu a importância da Assembleia Legislativa para influenciar também a bancada federal potiguar.
Programa “Prefeitura na Vila” chega à Vila Rio de Janeiro, em Serra do Mel, nesta sexta (1º)
31/08/2023 10:28
O programa tem como objetivo levar os serviços públicos de forma mais acessível e aproximar aos cidadãos, fortalecendo os laços entre a administração municipal e a comunidade. Por meio dele, a prefeitura também busca ouvir as necessidades e demandas da população local, enquanto oferece diversos serviços diretamente na própria vila. O encontro acontecerá a partir das 13h, nas dependências da Escola Municipal.
Jovem é assassinado a tiros enquanto bebia em uma casa de drinks, no município de Assú
31/08/2023 09:58
O crime aconteceu por volta das 21h30 desta quarta-feira (30). Informações dão conta que Hygor Felipe Oliveira de Mendonça, de 24 anos, estava bebendo, na companhia de uma pessoa não identificada, quando suspeitos invadiram o local e desferiram vários disparos de arma de fogo contra ele. O jovem morreu no local. Hygor já tinha passagem porte ilegal de arma de fogo e também por estar de posse de uma carga roubada, que foi recuperada pela polícia militar, em Mossoró. O crime será investigado pela polícia civil.
Sefaz atenderá a população mossoroense até às 19h, nesta quinta (31), último dia para aderir ao PPI
31/08/2023 09:04
A Secretaria Municipal da Fazenda estendeu o horário de atendimento para dar aos contribuintes mais tempo de aderir ao programa, que encerra hoje e não será mais prorrogado. Para adesão ao PPI é necessário estar em dia com o Fisco municipal. O contribuinte que aderir à iniciativa terá a oportunidade de liquidar débitos do IPTU, ISS e taxas junto ao município com redução de até 90% em juros e multas, em caso de pagamento à vista ou em até 72 meses.
Notas
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