Notícias

A engenharia do senador Jean para baixar os preços da gasolina, diesel e do gás de cozinha

18/02/2022 13:55

Caso os valores do barril estejam em alta no mercado, entra em campo o Imposto de Exportação, para subsidiar a estabilização dos preços e incentivar o atendimento ao mercado doméstico. Para tanto, Jean criou uma alíquota máxima de impostos de exportação sobre o petróleo bruto, que deverá ser zerada até que o valor do barril de petróleo bruto atinja US $45. Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e de no máximo 7,5% quando o petróleo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85. “Entendemos ainda que as empresas que abastecem o mercado interno devem ter tratamento diferenciado, com alíquotas menores do imposto, para estimular o refino, e o atendimento às necessidades da população brasileira”, disse o Senador Jean Paul Prates. Caso o barril seja negociado acima de US $85 e abaixo de US $100, será aplicada uma alíquota de 7,5 a 12,5%. Acima de US $100, o valor mínimo será de 12,5% e máximo de 20%.

Governo do RN destinará R$ 10 milhões para incentivo a projetos culturais

18/02/2022 13:47

O valor consolida o Programa Câmara Cascudo como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais. O gestor da FJA Crispiniano Neto, informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.