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Toffoli anula provas contra Robinson Faria em operações sobre desvio de recursos públicos da ALRN
16/06/2023 15:37
Com a decisão do ministro do STF, proferida nesta quinta-feira (15), estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson, eventualmente, encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.
MCJ 2023: Confira a programção dos Polos para esta sexta-feira, 16
16/06/2023 15:04
No polo Estação das Artes tem Guilherme Ferri, Desejo de Menina e Nattan. O público também curte as atrações locais nos polos Circo do Forró, Cidadela e Igreja São João Batista. Além disso, tem programação cultural no polo Poeta Antônio Francisco, Anima Chuva e a exibição do espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”.
“Precisamos de segurança do campo à mesa”, diz veterinária em audiência sobre segurança alimentar
16/06/2023 14:32
A audiência discutiu a importância do respeito a padrões alimentares para o consumo de alimentos seguros, a fim de reduzir o risco de doenças transmitidas por alimentos, preservar a saúde pública e salvar vidas. Entre os temas tratados na audiência, que teve a participação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Mossoró, estava a questão dos chafarizes de água, e o consumo da água por eles vendida. De acordo com Ana Karina, nutricionista da Vigilância Sanitária de Mossoró, o órgão está em contato com o Ministério Público em busca de um termo de ajustamento. “Há problemas e somos conscientes do risco. Mas já há chafarizes em Mossoró com alvarás sanitários, e estamos trabalhando para que outros se regularizem", afirmou.
Mossoró ganha Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais
16/06/2023 12:23
Instalado no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, o Centro foi inaugurado nesta quinta-feira (15). Este é o 14º CEAV inaugurado e a previsão do TJRN é de ampliar esse número para que possa abranger todo o estado do RN. O objetivo da ação é garantir que as vítimas de crimes e de atos infracionais no Estado do Rio Grande do Norte sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito, no âmbito do Poder Judiciário Estadual e dos órgãos auxiliares do sistema de Justiça, levando-se em conta a aflição ou choque a que foram submetidas ao passarem por esse tipo de situação.
Indicado ao STF, Cristiano Zanin deverá passar por sabatina no Senado na próxima quarta, 21
16/06/2023 11:45
A arguição está marcada para às 10h. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta quinta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) leu o relatório à mensagem (MSF 34/2023 ), encaminhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste tipo de proposição, o relator não se manifesta a favor ou contra a indicação da autoridade. O parlamentar se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição.
Notas
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