Notícias
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
04/11/2022 18:45
Em reunião realizada no STF, representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas de metodologia para a definição da forma de compensação das perdas decorrentes da redução da arrecadação do ICMS. O grupo, formado por determinação do ministro Gilmar Mendes no âmbito de duas ações em trâmite no STF, busca consenso acerca das normas, que, entre outros pontos, tratam das modalidades de alíquota de ICMS sobre combustíveis e da essencialidade de bens e serviços relativos a esse produto.
MPF apura possível omissão de PRFs em manifestações nas rodovias do país
04/11/2022 17:37
Nesta sexta-feira (4), cinco membros do MPF e representantes da PRF se reuniram, no Distrito Federal (DF), para que esclarecimentos sobre o caso fossem prestados. O MPF informou aos representantes da PRF os objetivos da requisição de instauração do inquérito instaurado pela unidade e que investigará supostos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas e prevaricação. No encontro, a PRF esclareceu que não existem mais pontos de obstrução no DF e em alguns outros estados e que tem tomado as medidas para extinguir os bloqueios remanescentes no território nacional.
Presidente da ALRN afirma que a Ficro se consolidou como uma vitrine para as empresas no Estado
04/11/2022 16:42
“São 34 anos de bons negócios. Pelo que ouvi das lideranças empresariais e constatei ao vislumbrar a participação dos expositores a expectativa de que essa seja uma das maiores edições do evento vai se confirmar”, disse Ezequiel Ferreira, que participou da abertura do evento na noite desta quinta-feira (3), em Mossoró. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de Covid-19.
Governo solicita aos parlamentares do RN emendas para investimento em saúde e estradas
04/11/2022 16:02
Em reunião do Centro de Convenções de Natal, Fátima solicitou aos deputados federais e senadores a inclusão de emendas coletivas prioritariamente para investimentos nas duas áreas. Para a saúde, a governadora enfatizou a importância da construção de um novo hospital de traumas para atender a região metropolitana de Natal. Quanto às estradas, diante da grande necessidade de reconstrução e ampliação da malha viária do Estado, Fátima apresentou estudos elaborados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que preveem aplicação de R$ 1,150 bilhão na recuperação, conservação e abertura de novos trechos rodoviários.
Anatel aprova código 0304 para identificar ligações de cobrança
04/11/2022 15:26
A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a reunião na tarde de ontem (3), quando foi aprovada a “designação do Código Não Geográfico 0304 para atividades de cobrança, nos moldes do que já foi feito para o código 0303 utilizado para o caso de telemarketing. Entre as justificativas apresentadas está a de que a atividade de cobrança é ofensora em igual ou maior peso que a atividade de telemarketing em termos de volume de chamadas curtas no Brasil.
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