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Presidente assina projeto que institui a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
08/03/2023 18:27
O documento foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade no Palácio do Planalto com mais de 900 pessoas para marcar o Dia Internacional das Mulheres. Além da igualdade salarial, o projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso prevê aumento de multa nos casos de descumprimento da lei. Atualmente, o teto é de R$ 4 mil. A proposta é que passe a ser dez vezes o valor do maior salário pago na empresa. O texto indica ainda a previsão de indenização por danos morais à mulher quando for comprovado que ela recebe menos que o homem na mesma função e exige que a empresa apresente dados para garantir a fiscalização do cumprimento da obrigação de não pagar menos às mulheres.
Receita antecipa liberação do programa do imposto de Renda 2023 para esta quinta-feira, 9
08/03/2023 18:06
A antecipação do PGD ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos. A Receita lembra que as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da pré-preenchida, terão início, conforme já divulgado, no dia 15 de março.
Ministério vai destinar R$ 1,5 milhão em serviços de assistência técnica para agricultoras do RN
08/03/2023 17:29
Cumprindo agenda no estado, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), disse que o objetivo dos investimentos é estimular a adoção de boas práticas produtivas que contribuam com a transição agroecológica e que vislumbrem estratégias de acesso a mercado, bem como a ampliação do uso de energias renováveis, com a participação de jovens e mulheres da agricultura familiar. O foco principal é a inclusão sócio produtiva para produção de alimentos.
Governo entrega 11 veículos para Delegacias de Atenção à Mulher no Rio Grande do Norte
08/03/2023 16:40
A entrega aconteceu nesta quarta-feira (8), durante evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, realizado no Centro Administrativo, em Natal. O investimento é no valor de R$ 1.264.890,00, por meio do Projeto Governo Cidadão. Durante a cerimônia, a Governadora Fátima Bezerra lembrou que, nos próximos dias, o RN ainda ganhará mais 7 Delegacias Especializadas de Atenção à Mulher (DEAMs). Ainda na ocasião, a Secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar anunciou o início de uma campanha que vai levar às mulheres no interior do Estado informações sobre o combate à violência.
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