31/10/2022 18:37
O IPTU e a Taxa de Acondicionamento, Remoção, Controle, Transporte e Destinação Final de Lixo poderão ser pagos em cota única ou parcelados. O contribuinte que optar pela cota única tem até 28 de fevereiro de 2023 para realizar o pagamento e terá direito a um desconto de 25%. Mas, se preferir parcelar o pagamento, poderá escalonar em oito vezes: a 1ª quota para o dia 28 de fevereiro; a 2ª quota para 31 de março; 3ª quota para 28 de abril; 4ª quota para 31 de maio; 5ª quota para 30 de junho; 6ª quota para 31 de julho; 7ª quota para 31 de agosto; e a 8ª quota para o dia 29 de setembro de 2023.
31/10/2022 18:01
Anteriormente as amostras eram enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Com isso, os resultados serão liberados com maior rapidez, em até sete dias, após o recebimento do material biológico. De acordo com o diretor administrativo do Lacen/RN, o biomédico Derley Galvão, as unidades de saúde já estão cientes do fluxo e as amostras coletadas podem ser encaminhadas até às 17h ao Laboratório Central.
31/10/2022 17:20
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou junta eleitoral. O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.
31/10/2022 16:40
A vacinação de animais contra a doença começa nesta terça-feira (1º). A meta da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU) é vacinar em média 1.500 animais – bovinos e bubalinos – de até 2 anos de idade. A vacinação contemplará mais de 120 comunidades rurais de Mossoró.
31/10/2022 16:10
Nas Eleições de 2022, o MPT-RN tem, atualmente, 49 procedimentos de investigação de denúncias desse tipo de coação, a partir de 70 denúncias feitas. Em todo o Brasil, o MPT recebeu 2544 denúncias. O assédio moral eleitoral se caracteriza pela prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento no intuito de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política de trabalhadores no local de trabalho ou situações relacionadas ao trabalho.