O Hospital Maternidade Almeida Castro já estava fazendo todos os atendimentos de obstetrícia da região Oeste do Rio Grande do Norte e de alguns municípios do Ceará desde o dia 8 de setembro (dia que os servidores do Hospital da Mulher pararam de trabalhar), quando aconteceu a decisão da Secretaria Estadual de Saúde de otimizar os serviços.
A decisão da SESAP se deu durante a Audiência de Cooperação Judicial – a primeira no País - entre Justiça Federal, Estadual e do Trabalho no dia 28 de setembro, com a presença do Secretário Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Regional de Medicina, e os juízes e promotores da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual.
Antes desta audiência (dia 22 de setembro), o juiz federal Orlan Donato e o promotor de justiça do Trabalho Gledson Gadelha, fizeram uma inspeção judicial no Hospital Maternidade Almeida Castro, conversaram com os médicos, enfermeiros e técnicos sobre o que fazer para atender bem o aumento de partos que havia ocorrido desde o dia 8 de setembro.
Certificaram-se com os interventores se era possível continuar o trabalho de restauração do Hospital Maternidade Almeida Castro, objeto central da decisão de Intervenção Judicial decretado no dia 27 de setembro de 2014, tendo recebido a confirmação positiva, porém os interventores deixaram claro que o Estado precisava assumir a sua responsabilidade.
Na Audiência de Cooperação (dia 28/09), o juiz Orlan Donato, após ouvir as partes e o CRM, decidiu que o Governo do Estado deveria arcar com um percentual dos custos de manutenção do Hospital Maternidade Almeida Castro, considerando que 55% dos partos realizados são de outras cidades e não seria justo somente a Prefeitura de Mossoró custear tudo.
Para atender a demanda judicial, o secretário estadual de saúde, George Antunes, considerando que naquele momento a Maternidade Almeida Castro já estava fazendo todos os partos da região há 20 dias e que para segurar a saúde do Estado funcionando em período de crise era preciso otimizar serviços, decidiu por oficializar a transferência dos serviços do Hospital da Mulher para a Almeida Castro, junto com as condições necessárias para a Junta de Intervenção continuar sua missão de restaurar os serviços de obstetrícia na instituição.
George Antunes assumiu compromisso de transferir os serviços de cinco cooperativas médicas e os equipamentos e os equipamentos do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro. Assumiu, também, o compromisso de repassar R$ 438 mil/mês. Esta decisão do Estado ficou consignada em Decisão Judicial, assinada por todos presentes.
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Para atender bem o aumento da demanda de partos, a Junta de Intervenção, já com apoio do Estado, transformou uma UTI pediátrica que já estava pronta e equipada numa UTI neonatal com 18 leitos, podendo chegar a 20, assim como a adequação de espaços e equipamentos para aumentar o número de leitos de UTI neonatal Intermediária de 7 para 14 leitos.
Aumentou também o número de leitos de Alojamento Conjunto (onde as mulheres se recuperam sendo acompanhadas por médicos após o parto) para 54, assim como aguarda a chegada de recursos para restaurar a parte física e tornar mais confortável o Centro Obstetrício. Estas adequações já estavam previstas no projeto restabelecimento e melhorias no atendimento de obstetrícia da Maternidade Almeida Castro.
Atualmente o Hospital Maternidade Almeida Castro funciona com:
18 leitos de UTI neonatal, podendo chegar a 20. Destes, 9estão ocupados com bebês.
7 leitos de UTI neonatal Intermediário (Berçário) e nos próximos 15 dias chega a 13. Atualmente tem 4 leitos ocupados.
18 leitos de UTI neonatal Canguru, sendo que 14 estão ocupados.
54 leitos de alojamento conjunto, com taxa de ocupação de 75%.
8 leitos de UTI adulto (retaguarda do HRTM), com 100% de ocupação.
Por turno, trabalham na Maternidade Almeida Castro:
5 obstetras,
2 anestesiologistas,
2 pediatras na obstetrícia,
2 pediatras na UTI neonatal,
7 pediatras diaristas
1 médico na UTI adulto.