A indústria do sal no Rio Grande do Norte, que gera milhares de empregos há várias décadas, está ameaçada por dois fatores: Mercosul e o aumento do ICMS sobre o frete de 6% para 12%.
Este aumento foi dado por decreto no final do governo Robinson Faria, precisamente no dia 28 de dezembro, tornado o preço da tonelada de sal no galpão do cliente por quase o valor do preço até então cobrado.
E isto já veio apertar o arrocho no setor. O acordo entre governos da América do Sul (Mercosul) permitiu a comercialização de produtos entre país com isenção de impostos. Entre estes produtos, está o sal.
No caso em questão, os salineiros do Rio Grande do Norte, mesmo com as dificuldades de embarque no Porto Ilha e envios terrestres, estavam conseguindo chegar no mercado nacional e externo, com preço competitivo.
Com o Mercosul permitiu a entrada do sal gema Chileno no Brasil, sem impostos, tornou o sal do RN menos atraente no mercado. Por ser mais fácil colher e embarcar em navios para o Brasil e ser isento de impostos, o sal chileno já abocanhou o mercado no Sul do Brasil.
Os salineiros de Mossoró, segundo o presidente da Simorsal Renato Fernandes, estão perdendo mercado rapidamente inclusive no Centro Oeste do País, onde fica localizado os grandes consumidores de sal (indústria química).
E com o aumento de 6% para 12% de ICMS sobre o valor do frete do sal, decretado pelo Governo Robinson Faria no dia 28 de dezembro passado, reduziu ainda mais as chances do sal Brasileiro ter mercado no Brasil e no Exterior.
Em função destes dois fatores e o reajuste da tabela de fretes no Brasil, a tonelada de sal do Rio Grande do Norte chega a São Paulo por um valor muito acima do sal chileno, levando consequências graves para os salineiros no RN.
Os Chilenos tende a avançar ainda mais no território nacional, tomando mercado do sal Potiguar. "A consequência disto todos já sabem. Vai quebrar todos os salineiros do Rio Grande do Norte, em especial os pequenos", diz o empresario Junior Belarmino.
Em busca de solução, os salineiros através de seus representantes legais procuraram o senador Jean -Paul Prates para interceder pela indústria do sal do RN. O ciclo econômico do sal já tem décadas e precisa também se aprimorar, mas é preciso ter fôlego para isto.
Segundo os empresários Renato Fernandes e Davi Alves, o pleito junto ao Governo do Estado é para manter milhares empregos e evitar um baque ainda mais forte na economia do Rio Grande do Norte do que já está.
O senador Jean-Paul Prates informa que já está articulando uma reunião com a governadora Fátima Bezerra e também buscando apoio junto aos demais parlamentares do RN para buscar uma solução em definitiva em Brasília.
Decreto
Os salineiros sugerem como solução o Governo do Estado reduzir o percentual de 50 a 60% o valor cobrado de ICMS sob o frete do sal. Isto já vinha acontecendo desde 1997. Ou seja, baixar de 12% para 6%, como era cobrado desde 1997.
Esta medida, segundo os salineiros, vão dá fôlegos a eles de imediato, mas não vai resolver, em definitivo, o problema criado pelo Mercosul, quando foi incluído o sal no pacote de produtos com isenção de impostos nos países da América do Sul.