A Operação "Damas de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) chegou a 100 nomes na folha de pagamento no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. O MP investiga associação criminosa por alguns servidores com auxílio de um gerente do Banco Santaner para desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
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De acordo com mapeamento do MPRN, aproximadamente 100 pessoas estavam na folha da Assembleia tendo a maioria vínculos com outras empresas e residindo até mesmo fora do Rio Grande do Norte. Os valores desviados dos cofres da Casa Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22.
A promotora de Justiça Keiviany Sena explicou que a investigação foi iniciada em 2009 com informações trazidas ao Ministério Público Estadual bem como a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontava para operações financeiras atípicas no âmbito da Assembleia Legislativa.
Foi feito um recorte para investigar o “modus operandi” semelhante ao pagamento de salários do caso que ficou conhecido como o da máfia dos Gafanhotos.
A operação foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar.
Participam da operação 17 Promotores de Justiça e 60 Policiais Militares nas cidades de Natal, Santa Cruz e Areia/PB, para cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Além da busca e apreensão, foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra a procuradora-geral da Assembleia, Rita das Mercês Reinaldo, e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da ALRN.
Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na folha de Pagamento da ALRN para que fossem emitidos “cheques salários” em nome de servidores fantasmas próximos ao núcleo familiar dos investigados. Os cheques eram sacados, em sua maioria, por essas pessoas ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.
A Promotora Keiviany Sena informou que não se sabe ainda se esses servidores eram beneficiados, sabiam do esquema ou apenas foram inseridos na folha de pagamento do poder Legislativo estadual.
Na coletiva foi explicado também que o esquema era rudimentar, boa parte dos pagamentos aconteciam a pessoas inseridas na folha sem qualquer ato, nomeação e nem lotação. O próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.
Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98) e falsidade ideológica (art. 299 do CP).
Confira aqui o requerimento para busca e apreensão na ALRN.
Confira aqui o requerimento para busca e apreensão pessoal e domiciliar em face de Ana Paula.