Bolsonaro abre processo para arrendar Porto Ilha e portuários entram em greve

O ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Messias Bolsonaro publicaram nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União, o decreto (10.484) que dá início ao processo de privatização ou arrendamento de oito terminais portuários de diferentes regiões do Brasil.

Entre os quais está no Terminal Salineiro de Areia Branca. Os servidores do Porto Ilha, assim que tomaram ciência, entraram em greve por tempo indeterminado.

Confira decreto na íntegra.

No mesmo decreto de Guedes e Bolsonaro está a inclusão de vários trechos de rodovias federais sendo incluídas no Plano Nacional de Desestatização.  

“Art. 1º Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os seguintes empreendimentos públicos federais do setor portuário”:

I - Terminal MAC13, no Porto de Maceió, Estado de Alagoas, abrangendo 71.262 m² (setenta e um mil duzentos e sessenta e dois metros quadrados), dedicado à movimentação e à armazenagem de granel vegetal, especialmente açúcar;

II - Terminal MUC01, no Porto do Mucuripe, Estado do Ceará, abrangendo 6.000 m² (seis mil metros quadrados), dedicado à armazenagem de granel vegetal sólido, especificamente trigo em grãos;

III - Terminal TERSAB, no Complexo Portuário de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte, abrangendo 35.114 m² (trinta e cinco mil cento e quatorze metros quadrados), subdividido em uma parte offshore e outra onshore , dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal;

IV - Terminal MAC11, no Porto de Maceió, Estado de Alagoas, abrangendo 56.675 m² (cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco metros quadrados), dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos;

V - Terminal MAC12, no Porto de Maceió, Estado de Alagoas, abrangendo 8.837 m² (oito mil oitocentos e trinta e sete metros quadrados), dedicado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos;

VI - Terminal STS08, no Porto de Santos, Estado de São Paulo, abrangendo 137.319 m² (cento e trinta e sete mil trezentos e dezenove metros quadrados), dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos;

VII - Terminal STS08A, no Porto de Santos, Estado de São Paulo, abrangendo 305.688 m² (trezentos e cinco mil seiscentos e oitenta e oito metros quadrados), dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos e gasosos; e

VIII - Porto Organizado de Itajaí, Estado de Santa Catarina, e os serviços públicos portuários a ele relacionados, para fins de estudos de desestatização.

Art. 2º Ficam qualificados, no âmbito do PPI, para fins de estudos para concessão, os seguintes trechos do sistema rodoviário BR-135/316/MA:

I - trecho da BR-135, que é dividido pelo acesso ao Porto de Itaqui (entroncamento com a BR135) e o eixo principal saindo de São Luís, Estado do Maranhão (acesso Aeroporto Tirirical) até Peritoró, Estado do Maranhão (entroncamento com a BR-316(B)); e

II - trecho da BR-316, parte de Peritoró, Estado do Maranhão (entroncamento com a BR135(B)/MA-020) até a divisa do Estado do Maranhão com o Estado do Piauí (entroncamento BR226(B)/343(A) (divisa Timon, Estado do Maranhão, com Teresina, Estado do Piauí), numa extensão de 437,7 km (quatrocentos e trinta e sete quilômetros e setecentos metros).

No que se refere ao Porto Ilha de Areia Branca, o Governo Federal concluiu que não pode continuar drenando grandes quantidades de recursos anualmente para manutenção desta estrutura que serve apenas para dois ou três grupos de empresários exportar sal marinho.

Na ótima do governo Federal, o melhor neste caso é arrendar o Porto Ilha aos empresários que já utilizam ou a outra corporação, que possa administra-lo.

Greve

Os trabalhadores do Porto Ilha de Areia Branca, diante da decisão do Governo Federal em arrendar o terminal portuário, decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Eles acreditam que o arrendamento vai gerar mais de 100 demissões.

O líder do movimento, Pablo Barros, “a tendência é que todos os atuais portuários sejam demitidos com a chegada do arrendatário. Já enviamos ofício com questionamentos pois precisamos de uma definição, diz Pablo Barros.

Por outro lado, a CODERN, que administra o porto, lamenta a decisão dos servidores de parar num movimento grevista, que eles consideram sem fundamento. Dizem ainda que a CODERN sempre manteve a disposição para o diálogo para evitar paralisações.