O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.
A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do "Diário Oficial da União".
Marques é, atualmente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
Na noite desta quinta-feira, antes da publicação do nome no "Diário Oficial", Bolsonaro já havia anunciado o desembargador como indicado para a vaga no Supremo.
"Por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", justificou o presidente durante transmissão em rede social.
Bolsonaro também antecipou que pode indicar um evangélico para a próxima vaga no STF. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo? Agora, tá levando tiro... Qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez currículos na minha mesa."
Após a publicação do nome de Marques, o desembargador ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e precisará ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores, para assumir a vaga. O rito é definido pela Constituição Federal.
PERFIL
Kassio Marques entrou para o TRF-1 em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff.
Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.