05 DEZ 2020 | ATUALIZADO 07:49
ESTADO
28/10/2020 16:11
Atualizado
28/10/2020 16:11

Lei das micro e pequenas empresas será sancionada nesta quinta-feira, 29

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A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários que está sendo concretizado pelo Governo do Estado, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do Rio Grande do Norte; A sanção acontece às 12h, na sede do Sebrae/RN, em Natal.
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FOTO: REPRODUÇÃO

A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta quinta-feira (29) a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN. O evento ocorrerá às 12h na sede do Sebrae RN – Av. Lima e Silva, Lagoa Nova, em Natal.

A criação da lei era um pleito de mais de 10 anos dos micro e pequenos empresários que está sendo concretizado pelo Governo do Estado, representando um marco histórico para a economia e incentivos reais para mais de 95% das empresas do Rio Grande do Norte.

O Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado foi aprovado por unanimidade na quarta-feira da semana passada, dia 21, na Assembleia Legislativa.

Veja mais:

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O dispositivo legal beneficiará 200 mil pequenos empreendedores e dará segurança aos futuros empreendimentos, permitindo, entre outros benefícios, a participação nos programas de compras públicas.

"Em boa hora criamos um novo ambiente para o empreendedorismo no RN. Essa Lei visa criar políticas de desenvolvimento, incentivos tributários, simplificar e fortalecer as compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação. Esse novo ambiente será fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável dos pequenos negócios, principalmente agora neste período de pandemia quando os negócios estão fragilizados", afirmou a governadora Fátima Bezerra no dia da aprovação do projeto.


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