Nesta segunda-feira (1°), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte.
Uma notícia falsa havia se espalhado pelos blogs do estado dizendo que o Governo do Rio Grande do Norte havia perdido 4 mil doses da CoronaVac.
No entanto, ficou comprovado que esse número diz respeito apenas à estimativa de perda operacional. O plano prevê a possibilidade de perder até 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado.
De acordo com o MPF, com as informações solicitadas à Secretaria de Saúde Pública potiguar (Sesap), ficou claro que a previsão de perda operacional está de acordo com as melhores técnicas e com as instruções do Ministério da Saúde.
O MPF destacou que as campanhas de vacinação devem considerar, no planejamento, as perdas de doses, causadas por motivos técnicos – como esgotamento do prazo de validade – ou casos fortuitos e de força maior – como a quebra acidental de frascos ou problemas no acondicionamento térmico.
Os planos estaduais de outros estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão, também incluíram a mesma possibilidade.
Segundo o MPF, “considerando a natureza técnico-operacional assumida pelas perdas dentro de uma campanha de vacinação, não se vislumbram indícios de irregularidades em sua previsão”.
Destaca-se também que o percentual de 5% está longe de ser alcançado até o momento no estado. Durante o primeiro mês de vacinação, apenas 10 doses foram perdidas; outras 61 estão sob análise, em virtude de oscilações de temperatura no armazenamento. O número não chega a 1% das 82.440 doses recebidas.
Dessa forma, o MPF ressalta que “as perdas operacionais devem ser evitadas ao máximo, a fim de otimizar a campanha de vacinação”, como vem acontecendo regularmente no RN, já que “no atual cenário pandêmico decorrente da crise médico-sanitária causada pelo novo coronavírus, as campanhas de vacinação passaram a ocupar posição de destaque como medida sanitária capaz de refrear o avanço da covid-19, assegurando os direitos à vida e à saúde dos cidadãos”.
Iniciada em 19 de janeiro, a campanha de vacinação contra a covid-19 no RN segue as orientações do Ministério da Saúde, as quais embasaram o Plano Estadual de Vacinação e as notas técnicas e informativas elaboradas para dar apoio técnico aos municípios na aplicação do plano em seus territórios.