13 ABR 2021 | ATUALIZADO 12:18
ESTADO
08/04/2021 08:32
Atualizado
08/04/2021 08:36

ALRN aprova projetos de Isolda com políticas públicas voltadas às mulheres

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Os projetos foram aprovados nesta quarta-feira (7). O primeiro institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras do Rio Grande do Norte, e o segundo, garante o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência junto aos Programas de Habitação de Interesse Social. Os deputados ainda aprovaram o um terceiro projeto da deputada, que visa facilitar as compras de produtos e insumos pelo Estado, a fim de agilizar ações de contenção ao coronavírus.
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FOTO: REPRODUÇÃO

Três projetos de lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) foram aprovados pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Os projetos visam instituir e regulamentar políticas voltadas às mulheres e facilitar as condições do Estado de adquirir produtos e insumos para combater a pandemia do coronavírus. Os projetos devem ser sancionados pela governadora Fátima Bezerra nos próximos dias.

Dos projetos aprovados, dois são voltados às mulheres: o primeiro institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Mulheres Marisqueiras do Rio Grande do Norte; e o segundo, garante o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência junto aos Programas de Habitação de Interesse Social.

Segundo a deputada estadual Isolda Dantas, o projeto voltado às marisqueiras, em tramitação desde 2019, regulamenta a atividade dessas mulheres para dar apoio jurídico e condições de incentivo do Estado. “É um projeto que já estava em discussão há muito tempo com as marisqueiras”, disse.

A prática das mulheres marisqueiras é uma tradição no litoral norte do Rio Grande do Norte. São mulheres pescadoras que retiram do mangue o sustento da família ou complementam a renda de casa. “É muito importante para que a atividade delas seja reconhecida e tenha apoio”, complementou Isolda.

O segundo projeto visa facilitar a titularidade às mulheres idosas, chefes de famílias e deficientes nos programas de habitação social. Segundo Isolda, a ideia é oferecer segurança jurídica a essas mulheres que, de maneira informal, já chefiam as famílias e são mais responsáveis pelo lar.

Já o terceiro projeto é voltado para a contenção da pandemia da Covid-19. Ele estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter a disseminação do coronavírus e foi protocolado ainda em 2020, no início da pandemia. O objetivo é facilitar as compras de produtos e insumos pelo Estado para agilizar ações de contenção ao coronavírus.

“Apesar de ter sido protocolado no ano passado, ele continua muito pertinente este ano porque continuamos a viver numa situação muito difícil”, declarou Isolda Dantas.


Notas

Posto JP Fevereiro de 2021

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