O promotor Ítalo Moreira Martins afirmou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) respeita a decisão dos 7 jurados que compuseram o corpo de sentença no júri popular de Letícia Vital Ramos, de 21 anos, realizado nesta quinta (15).
No entanto, ele afirma que “respeitar uma decisão é muito diferente de concordar com ela”. Isto porque o MP recorreu da decisão que inocentou e colocou em liberdade a ré, acusada de participação direta no rapto, tortura e assassinato de Geanne de Melo Nogueira, de 12 anos, em novembro de 2018.
Os jurados entenderam que não havia provas suficientes para condenar Letícia, que foi absolvida por 4 votos a 3.
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O Promotor Ítalo Moreira Martins afirmou que, apesar de respeitar o entendimento diferente dos jurados, entende que a decisão foi “absurda do ponto de vista jurídico, porque o Ministério Público mostrou, nós mostramos em plenário provas, testemunhas, que colocaram Letícia na cena do crime desde o momento em que a adolescente foi sequestrada".
Lembra que os depoimentos mostrados nesta quinta-feira, durante o julgamento de Letícia, que foram prestados à polícia e também à justiça, serviram para condenar outros acusados pelo mesmo crime.
“No mês de novembro [de 2020] foram julgados outros três acusados. Os três foram condenados. Os jurados da época, do mês de novembro, entenderam que havia provas suficientes e condenaram outros três acusados. Nesse júri mais recente, que foi o de Letícia (ainda existem outros para ir para júri), são outros jurados, não são os mesmos jurados de novembro e, infelizmente, houve o entendimento de que não havia provas contra ela, mas há provas, sim, suficientes, o Ministério Público tem certeza quanto a isso”, afirmou Ítalo Moreira.
O promotor afirmou que já recorreu e agora aguarda que o Tribunal de Justiça anule a decisão dos jurados neste último julgamento e mande a acusada para novo júri.
“Se o tribunal assim decidir, nós vamos esperar a realização de um outro júri, que será com outros jurados e, nesse outro julgamento, vamos tentar provar, mais uma vez, que Letícia participou, sim, desse bárbaro crime que ocasionou a morte de Geanne”, concluiu.