O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular decidiu pela condenação de Antonio Jefferson da Silva, de 25 anos, apenas por lesão corporal leve.
Com a decisão, o presidente do TJP, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, determinou a pena de seis meses de prisão, que devem ser cumprida em regime aberto.
Antônio Jefferson foi a júri nesta quarta-feira (4), sob a acusação de ter tentado matar Luiz Aldere Alves da Silva, com um golpe de faca na cabeça.
O crime aconteceu no dia 19 de agosto de 2020, no bairro Aeroporto, em Mossoró, e teria sido motivado pelo fato de a vítima ter se negado a dar 5 reais ao réu.
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O julgamento começou por volta das 9h, com a escolha do corpo de jurados. O Ministério Público do Rio Grande do Norte, representado pelo promotor público Armando Lúcio Ribeiro, apresentou a denúncia, pedindo a condenação do réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e a traição, dificultando a defesa da vítima.
Segundo o promotor, antes mesmo deste crime, o réu já era conhecido no bairro por sua agressividade. Inclusive, outras três pessoas já haviam alegado terem sido vítimas dele, sendo agredidas com arma branca.
Já a defesa, realizada pelo defensor público Bruno Sá Andrade, alegou que Antônio Jefferson não teve a intenção de matar a vítima. Afirmou que a vítima estava embriagada e que houve uma discussão entre os dois, tendo sido este o motivo que levou Antônio a agredir o Luiz Aldere.
Testemunhas do caso também foram ouvidas. Ao final do processo, o júri decidiu pela desqualificação do crime de tentativa de homicídio apenas para lesão corporal leve.