O vigilante Francisco de Assis Sobrinho, 34 anos, residente em Passagem de Pedras, foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, por matar o marido da irmã, o também vigilante Kerginaldo Carlos de Oliveira, que tinha 29 anos quando foi morto.
Francisco de Assis, que está preso há oito meses, foi levado a julgamento popular nesta terça-feira, 21, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, em Mossoró.
Os trabalhos foram presididos pelo juiz Vagnos Kelly, da 1ª Vara Criminal de Mossoró. O Ministério Público Estadual foi representado pelo promotor de Justiça Armando Lúcio.
Já os interesses do réu foram representados pelos advogados Diego Felipe Nunes e Pedrina Moniele Vieira Cardoso. Os trabalhos tiveram início por volta das 9 horas.
Após sortear os sete membros do Conselho de Sentença, o juiz Vagnos Kelly ouviu o depoimento das testemunhas e também do réu Francisco de Assis.
Kerginaldo Oliveira havia sido assassinado às 22h, do dia 24 de novembro de 2022, quando trabalhava no posto de combustível na Avenida João da Escóssia, em frente ao Restaurante Bambinos.
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Investigado pelo delegado Caio Fábio, então delegado da Divisão de Homicídios de Mossoró, o caso foi esclarecido e o suspeito Francisco de Assis preso no dia 17 de maio de 2023.
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Conforme investigação da Polícia Civil e a instrução processual, Francisco de Assis teria matado Kerginaldo Oliveira, marido de sua irmã, porque estava com ciúmes dele.
Nesta terça, 21, em depoimento em juízo, Francisco de Assis contou que matou Kerginaldo Oliveira porque este batia com frequência em sua irmã. Em função destes supostos espancamentos, ele foi ter uma “conversa de homem para homem” terminou o matando.
Entretanto, as testemunhas e as provas materiais apontavam em outro motivo. A irmã de Francisco de Assis, esposa de Kerginaldo Oliveira, contou que não apanhava do marido. Também não havia boletins de ocorrências apontando que ela apanhava.
O promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu por homicídio qualificado e a defesa sustentou tese de que o crime não foi qualificado.
Em Sala Secreta, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação Francisco de Assis por homicídio qualificado, ou seja, acatando a tese defendida pelo promotor Armando Lúcio.
O juiz Vagnos Kelly, seguindo os quesitos aprovados e o previsto no Código Penal, aplicou pena definitiva de 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, inicialmente em regime fechado.