No dia em que o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte empossa 40 novos juízes, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos destacou a importância dos magistrados enquanto autoridade pública nas comarcas do Estado. Santos frisou ainda que 80% das ações que tramitam no RN estão na Justiça Estadual. “O grosso da necessidade da população à espera do Estado-Juiz recai sobre os ombros dos juízes estaduais, que têm que julgar desde processos penais, a processos de família, cíveis, questões de posse”, enumera.
A posse acontece logo mais, às 17h, no auditório da Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em sessão solene do Pleno do TJRN. “Hoje é um dia festivo para o Poder Judiciário, considerando que se preenche um vácuo de autoridade judiciária no interior do RN, em cerca de 35 comarcas que estão há muitos anos sem um juiz, sem autoridade pública maior, sem presença do Estado. É um momento de muita alegria para o Judiciário cumprir com a maior obrigação que é prestar um serviço público essencial da Justiça”, afirmou o desembargador Claudio Santos.
O presidente do TJRN falou sobre o esforço do Tribunal para concluir o concurso público, iniciado em 2012, em meio à grave situação econômica porque passa o país e o RN. “As circunstâncias são extremamente adversas, mas o interesse público é mais importante, mais significativo que todas as dificuldades que nós encontramos nos últimos 15 meses para efetivar essa imperiosa necessidade de dotar as principais cidades do estado de um juiz, que vai proporcionar a paz nas relações sociais, no interior do estado principalmente”.
O desembargador Claudio Santos lembrou que o ingresso dos 40 novos juízes ainda não será suficiente para acabar com o déficit de magistrados, pois entre varas e comarcas há 69 vazias (35 das 65 comarcas estão hoje sem juiz titular). O presidente da Corte de Justiça acredita que nos próximos anos seja possível realizar novo concurso para cobrir o déficit restante de 29 vagas para juízes. “Aí sim, a estrutura do Poder Judiciário Estadual estará preenchida”.
Após tomarem posse, os 40 novos juízes substitutos passarão por um curso de formação com quatro meses de duração, realizado pela Esmarn. Esta é a última etapa antes de assumirem unidades judiciais e começarem a atender a população do RN.
Com informações: TJRN