24/10/2023 16:47
O Projeto de Lei Complementar nº 136, que autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis, foi sancionado nesta terça-feira (24). A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior. “Faremos também a antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024. E vamos aumentar as transferências do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios para recuperar as perdas de arrecadação em 2023”, afirmou o presidente, ao assinar a sanção ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
24/10/2023 16:10
A iniciativa tem como objetivo garantir maior e melhor acesso das famílias assentadas aos serviços oferecidos pelo Incra, gerando assim, uma maior celeridade nas demandas retraídas, tendo em vista um passivo de mais de quatro mil processos parados oriundos das gestões passadas.
24/10/2023 15:35
Temperaturas elevadas e a chegada das estações historicamente mais quentes do ano (primavera e verão), colaboram para o aumento dos focos de incêndios em vegetações, principalmente aquelas mais próximas às rodovias que além do calor do asfalto podem ser atingidas por pontas de cigarro ainda acesas, arremessadas por populares através das janelas dos veículos; veja dica sobre como a população pode colaborar para evitar essas situações na cidade e nas estradas.
24/10/2023 15:04
O calendário de imunização na zona rural de Mossoró foi divulgado nesta terça-feira (24). Na primeira semana serão contempladas 23 comunidades rurais. As equipes de vacinadores da Seadru estarão no primeiro dia nas localidades P.A. Solidão, P.A. Vingt Rosado, Cristais, P.A. Cabelo de Nego, Jucuri, P.A. Independência, Pajeú, P.A. Barreira Vermelha, P.A. Santa Rita de Cássia e Guarajá. A vacinação segue até 23 de novembro.
24/10/2023 14:31
Governadora cumpre agenda em Brasília junto com governadores do nordeste nesta terça e quarta-feira e se reúne com ministérios da Educação, Fazenda, Portos e Gestão e Inovação. Pela tarde, Fátima Bezerra participa, com a presença do presidente da República, Lula da Silva, do lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando resiliência climática em comunidades rurais do Nordeste”.