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Mossoró se destaca na geração de empregos no RN há quatro meses: fruticultura lidera
01/08/2023 17:51
O segundo em geração de empregos em Mossoró é a construção civil. O secretário Frank Felisardo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – Sedint, acrescenta que o município vai ganhar nos próximos meses três grandes supermercados, uma grande indústria de reciclagem de plásticos da fruticultura irrigada e deve começar a construir grande fábrica de cimento (La Union). Explica que é o reflexo dos investimentos que estão sendo feitos e o trabalho de articulação que está em andamento desde o início da gestão de Allyson Bezerra, em 2021.
Uso do argumento da "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio é inconstitucional
01/08/2023 17:19
A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, ministro Dias Toffoli. Em junho, já havia maioria para considerar inconstitucional o uso do argumento. Pela decisão, a "legítima defesa da honra" não poderá ser usada por advogados, policiais ou juízes — de forma direta ou indireta. A tese da "legítima defesa da honra" era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente ferida.
Regulamentada, Deicor/RN passará a contar com três delegacias de Repressão ao Crime Organizado
01/08/2023 16:26
O decreto regulamentando a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), foi emitido pelo Governo do Estado nesta terça-feira (1º), conforme o previsto na Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (270/2004). A divisão será ligada à Delegacia-Geral da PCRN e contará com três delegacias especializadas subordinadas: Repressão a Roubos e Furtos contra Instituições Bancárias e Empresas de Transporte de Valores (DRFB), Repressão às Facções Criminosas (DEFAC) e Repressão ao Crime Organizado (DRACO). A DEICOR terá competência para desenvolver ações de investigações voltadas, especificamente, para o combate às organizações criminosas, levantando informações para o planejamento estratégico da ação policial, a partir de dados coletados pelo Setor de Inteligência, além de instaurar e presidir inquéritos policiais.
Mossoró lança ferramenta para agilizar registro e apuração de acidentes de trânsito sem vítimas
01/08/2023 15:54
O DAT (Declaração de Acidente de Trânsito) será lançado nesta quarta-feira (2), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 9h. O sistema tem como objetivo principal garantir a segurança dos envolvidos, auxiliar na apuração das responsabilidades e facilitar a resolução de questões legais decorrentes do incidente, além de agilizar o processo. “Além de acelerar, ele dará mais conforto e comodidade à pessoa que está envolvida no acidente, porque ela não precisa ficar esperando 20, 30 minutos, 1 hora pela presença do agente de trânsito”, explicou o diretor de Mobilidade Urbana do município, Luís Correia.
Governo regulamenta promoção de carreira para servidores efetivos do Rio Grande do Norte
01/08/2023 15:04
Portarias que tratam dos critérios de pontuação para promoção de servidores lotados em órgãos da administração direta e indireta foram publicadas no Diário Oficial do Estado. O benefício abrange os servidores da Control, Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Emater, Fundase, Gabinete Civil, Idema, Ipern, Jucern, PGE, Secretaria de Estado da Administração (Sead) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). “A promoção na carreira demonstra o respeito, reconhecimento e a importância da contribuição do funcionalismo na prestação do serviço público. Mais da metade dos órgãos contemplados não tinham regulamento de promoção, inclusive dois deles sequer possuíam previsão legal para os servidores progredirem”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.
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