06/10/2023 10:50
O contribuinte que necessitar de alguma informação pode se deslocar à sede da Sefaz, localizada na avenida Alberto Maranhão, cruzamento com a rua Augusto Severo, bairro Centro, ou através do WhatsApp (84) 9 8827 4890. O atendimento presencial acontece das 7h às 17h. “Aqui o contribuinte pode vir tratar sobre assuntos relacionados aos tributos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como ISS (Imposto Sobre Serviços), como ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), além de solicitar, por exemplo, uma isenção da 'Minha Casa, Minha Vida', se ele tiver o benefício”, explicou o titular da Secretaria da Fazenda de Mossoró, Edilson Júnior.
06/10/2023 10:07
A Prefeitura Municipal de Mossoró divulgou uma nota, por meio da qual esclarece que todas as solicitações feitas pela companhia estão tendo o devido encaminhamento nas secretarias responsáveis, “como está documentalmente comprovado através dos trâmites administrativos, conforme preza o devido processo legal na Administração Pública, logo não restando dúvida quanto à disposição para o diálogo e contribuição com as questões de interesse público”, diz a nota.
06/10/2023 09:26
Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um marco na redemocratização do país, após mais de duas décadas de ditadura militar. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atuou como deputado federal constituinte, lembrou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987 e reforçou a importância do documento.
06/10/2023 08:31
A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.
06/10/2023 08:05
Confira os destaques desta sexta-feira, 06, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.