24/10/2021 11:29
Para colocar o projeto em prática, o que já foi feito com sucesso em outros estados, segundo o senador Styvenson Valentim, primeiro será implantado um projeto piloto, onde 15 câmeras serão fixadas nos uniformes dos policiais da Rocam, em Natal. “Imagens que salvam e que viram provas, além de proteger os agentes, o uso das câmeras traz mais segurança também para o cidadão”, destaca o senador Styvenson
22/10/2021 17:49
O parlamentar ficou entre os 12 melhores Senadores do país, ocupando a 11º colocação na votação popular, o único entre os parlamentares do Rio Grande do Norte no Senado. A bancada do PT no Senado ocupou seis, das 12 vagas de destaque. Jean também foi eleito pelo júri especializado como uns dos parlamentares que mais lutam em Defesa da Educação.
22/10/2021 12:26
Autor da proposta, Souza reforçou a importância da nova lei. “Trata-se de uma legislação que vai ampliar os negócios na agricultura familiar. Oferece diversas vantagens, dentre elas a certificação dos produtos, sejam eles de origem pesqueira, agrícola ou pecuária, que terão um incremento no valor em razão da certificação de sua origem. Além disso, poderão também ampliar a comercialização desses produtos com o setor público, sobretudo com os municípios”, destacou Souza, acrescentando que aguarda agora a regulamentação da lei.
22/10/2021 10:25
Uma audiência virtual foi realizada entre o presidente do senado e representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta quinta-feira (21), para discutir o PL que trata da tributação dos combustíveis e possíveis danos para os cofres de estados e municípios. Na ocasião, Rodrigo Pacheco se comprometeu em ajudar a desmistificar as narrativas errôneas de que os governos estaduais são os responsáveis pelos constantes aumentos do preço dos produtos, e sim a Petrobras, que detém o monopólio da produção e do refino do petróleo no país.
21/10/2021 08:17
Decisão do desembargador Cornélio Alves teve como base as investigações da Operação Terceiro Mandamento, realizada em 2020 pelo MPRN. Na época, o MPRN investigou um engenheiro esquema de corrupção através da empresa de material de construção de nome “Deus é amor”, que estaria promovendo desvios de recursos públicos na ordem de 2,3 milhões e os envolvidos apresentando indícios fortes de enriquecimento ilícito