11/05/2023 11:48
A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (10) e será enviada para votação no Senado. A proposta altera tanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão) quanto a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei 12.764/12). Como o processo de diagnóstico do autismo pode ser mais longo, o texto especifica que a validade indeterminada do laudo médico valerá para o diagnóstico definitivo de Transtorno do Espectro Autista, podendo ser emitido por médico da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos estabelecidos na legislação pertinente.
11/05/2023 11:45
E com essa boa fase, não só os torcedores, como também os jogadores do Alvinegro já estão sonhando com voos mais altos para a campanha de 2023. Um deles, o atacante Victor Sá, que tem sido um dos destaques da equipe carioca, confirmou que já está sonhando com a conquista do Brasileirão. "Querendo ou não, sendo um atleta profissional de alto nível todo mundo sonha em conquistar títulos, principalmente jogando em um clube como o Botafogo. Tem que pensar nisso, não tem como não pensar em buscar títulos. O que a gente tem que fazer é continuar com humildade, trabalhando e, passo a passo, ver onde podemos chegar", confidenciou o jogador.
11/05/2023 10:42
O fornecimento provisório de energia elétrica atende eventos e festividades de duração inferior a 30 dias. Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação através de um formulário, que deverá ser preenchido com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência. “Todas as ligações provisórias exigem atenção e só devem ser feitas por profissionais da Neoenergia Cosern. Além disso, elas dependem de uma avaliação técnica minuciosa e isso requer que os prazos estabelecidos pelos órgãos de controle sejam seguidos à risca”, destaca Givanildo Batista, gerente do Departamento de Grandes Clientes da Neoenergia Cosern.
11/05/2023 09:43
Os interessados já podem conferir o cronograma e as regras desta edição. O período de inscrições, como anunciado anteriormente, será de 5 a 16 de junho. Já as provas serão aplicadas em 5 e 12 de novembro. O Inep divulgou os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição na segunda-feira (8). Quem teve a solicitação ou a justificativa de ausência indeferidas poderá entrar com recurso até esta sexta-feira (12).
11/05/2023 09:10
O clima não é dos melhores nas empresas do sistema Eletrobras. Há motins discretos de categorias de servidores em diferentes capitais e interior. Os funcionários temem perder os empregos e alegam que os novos sócios do Governo pressionam conselheiros para alterar o estatuto do fundo de pensão para frear gastos a médio e longo prazos. Houve protestos na porta do Fundo Real Grandeza, no Rio de Janeiro. As categorias reforçam que a empresa e as atividades precisam se modernizar, mas sem o custo de lhes tirar ganhos e direitos conquistados.