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![[COLUNA ESPLANADA] Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O PL é terminativo e não vai a plenários – ainda precisará ser analisado em comissões do Senado, caso passe na CCJ. A medida afeta os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias ou invasões ilegais causadas por grileiros – o que tem ocorrido recentemente no Sul da Bahia. Atualmente, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência – o que dificilmente é evitado no confronto direto dos dois lados. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) ao PL 8262/17, do ex-deputado André Amaral (PB), e tem sido capitaneado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).](/uploads/materia/imagem1/42493/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-3.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O PL é terminativo e não vai a plenários – ainda precisará ser analisado em comissões do Senado, caso passe na CCJ. A medida afeta os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias ou invasões ilegais causadas por grileiros – o que tem ocorrido recentemente no Sul da Bahia. Atualmente, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência – o que dificilmente é evitado no confronto direto dos dois lados. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) ao PL 8262/17, do ex-deputado André Amaral (PB), e tem sido capitaneado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).")
PL que permite retirada de invasores de propriedades sem ordem judicial avança na Câmara
06/09/2022 11:04
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O PL é terminativo e não vai a plenários – ainda precisará ser analisado em comissões do Senado, caso passe na CCJ. A medida afeta os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias ou invasões ilegais causadas por grileiros – o que tem ocorrido recentemente no Sul da Bahia. Atualmente, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência – o que dificilmente é evitado no confronto direto dos dois lados. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) ao PL 8262/17, do ex-deputado André Amaral (PB), e tem sido capitaneado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).
“Uma frieza bastante grande, até nos surpreendeu”, diz delegado sobre o ex de Ana Carolina
06/09/2022 10:58
Franceildo Cardoso de Sousa, de 26 anos, foi transferido de Catolé do Rocha/PB, onde foi preso na quinta-feira (1º), para a cidade de Mossoró, nesta segunda-feira (5). Ouvido pelo delegado Denis Carvalho, ele confessou ter matado a facadas a ex-esposa, Ana Carolina Ferreira de Oliveira, de 22 anos, no dia 16 de julho deste ano, no Aeroporto II. Ainda segundo o delegado, Franceildo se diz arrependido, mas não demonstrou nenhum arrependimento, foi frio em seu depoimento e apresentou uma versão para os fatos que não batem em nada com a versão das testemunhas. “No inquérito policial existem fotos que realmente, quando a gente vê, nos abalam, por tamanha brutalidade, pelos inúmeros golpes de faca que foram praticados na vítima. Então ele se diz arrependido, mas muito frio”, diz
MOSSORÓ HOJE NAS ONDAS DO RÁDIO - 06/09/2022
06/09/2022 07:52
Confira os destaques desta terça-feira (06) do programa Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h30, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal 12 Hora, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.
Homenagem a Marilia Mendonça emociona público na Finecap em Pau dos Ferros
05/09/2022 18:50
Pela primeira vez na região oeste do Rio Grande do Norte, as cantoras fizeram um show inesquecível para uma grande multidão que lotou a praça. Além de acompanhar a dupla cantando as músicas, o público também se emocionou com a homenagem à Marília Mendonça. A cantora que morreu no ano passado foi uma das principais atrações na Finecap em 2019.
Pacheco deve se reunir com Barroso nesta terça (6) para tratar da efetivação do piso da enfermagem
05/09/2022 18:27
O presidente do senado afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”. “O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil ... Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso”, expôs o presidente do Senado; vários senadores se manifestaram contra a decisão do ministro do Supremo; confira
Notas
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