27 SET 2020 | ATUALIZADO 23:02
ESTADO
22/01/2020 12:13
Atualizado
22/01/2020 12:14

Fábrica de bonés poderá ser instalada na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó

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A Seap e empresários do Sindibonés/RN estiveram reunidos esta semana, em Caicó, para discutir a implantação de uma unidade fabril com a utilização de mão de obra carcerária. A secretaria formou 50 internos no curso de costura industrial ministrado pelo Senai, que podem ser utilizados no projeto. A iniciativa faz parte do Projeto de Ressocialização de Apenados, apresentado pelo Governo do Estado em dezembro de 2019.
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FOTO: DIVULGAÇÃO/SEAP

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e empresários do Sindicato da Indústria de Bonés e Chapéus do RN (Sindibonés/RN) estiveram reunidos esta semana, em Caicó, para discutir a implantação de uma unidade fabril com a utilização de mão de obra carcerária na Penitenciária Estadual do Seridó.

A Seap disponibilizou espaço na unidade prisional e formou cinquenta internos no curso de costura industrial ministrado pelo Senai, que podem ser utilizados no projeto. O setor, que produz 2 milhões de peças por mês, é carente de mão de obra qualificada.

O secretário Pedro Florêncio explica que a Seap criou todas as condições para levar trabalho ao sistema prisional. Primeiro, garantiu a segurança e controle das unidades. Depois, publicou edital de chamamento público para as empresas se habilitarem para a parceria.

“Criamos os instrumentos jurídicos e tivemos reuniões com o Ministério Público e Procuradoria do Trabalho para normatizar o trabalho da pessoa presa ou egresso. Todas as condições são favoráveis. O preso precisa trabalhar para reparar o custo da manutenção da prisão ao Estado. Só se ressocializa com trabalho e educação”, disse.

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Segundo Pedro Florêncio, o trabalho da pessoa privada da liberdade não é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas pela Lei de Execuções Penais (LEP). O empresário fica isento de encargos como férias, décimo terceiro, INSS, entre outros.

O salário do preso, independente da categoria, é um salário mínimo. Do salário, 25% vão para um fundo especial a ser gerido pela unidade onde o preso trabalha, 50% são destinados à família do preso e 25% são depositados numa conta poupança a ser liberado apenas quando o detento cumpre a pena.

Para o interno, além do salário, ele tem parte da pena remida. A cada três dias de trabalho, o detento tem um a menos a cumprir.

Essas condições, aliado ao fato dos apenados participarem de cursos de qualificação e da pacificação no sistema, despertaram interesse dos empresários.

O vice-presidente do Sindibonés/RN, Jaedson Dantas, explica que o RN é o segundo maior polo produtor de bonés do Brasil, tem cerca de 80 empresas no segmento, emprega duas mil pessoas, mas ainda tem demanda para trabalhadores qualificados.

“Temos carência de mão de obra. Essa iniciativa é muito interessante para o setor e estamos estudando, via Sindicato, uma forma firmar parceria com o Sistema penitenciário”, disse.

Oito empresários ligados ao Sindibonés participaram de reunião no Sebrae de Caicó e, em seguida, acompanharam comitiva da Seap em visita técnica às instalações da Penitenciária de Caicó.

“É um projeto louvável. Temos uma carência grande de mão de obra no setor de bonés. Vejo com bons olhos essa iniciativa”, disse a empresária Edna Vale.

CONVÊNIO

A Seap está recebendo, através do Departamento Penitenciária Nacional (Depen), ainda no primeiro semestre, 58 máquinas de costura, insumos variados e recursos para a realização de dois cursos profissionalizantes de costura industrial para pessoas privadas de liberdade.

A iniciativa vai fomentar os projetos da Seap para levar trabalho e profissionalização ao Sistema penal.


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