08 MAI 2021 | ATUALIZADO 18:16
ESTADO
ANNA PAULA BRITO
30/04/2021 09:44
Atualizado
30/04/2021 09:54

Governo revoga decreto que permitia retorno das aulas presenciais no RN

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A revogação leva em consideração a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira (29), o ministro derrubou a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte em até 48 horas. Com isto, a Governadora Fátima Bezerra revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto nº 30.536, de 28 de abril de 2021, por meio do qual acatava a determinação do juiz e autorizava a retomada das atividades escolares.
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FOTO: THIAGO BESSA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte revogou o decreto nº 30.536, de 28 de abril de 2021, por meio do qual acatava uma decisão judicial e autorizava a retomada das aulas presenciais nas escolas do estado.

A revogação acontece 24h após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que aconteceu nesta quinta-feira (29).

A decisão se dá após o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter derrubado a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determinava a retomada das atividades escolares presenciais em todo o RN, em até 48 horas.

Veja mais:

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O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

Veja o Decreto AQUI.

Notas

Posto JP Fevereiro de 2021

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