A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quinta-feira (26), da reunião sobre o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESP). O encontro aconteceu na Reitoria da Uern, em Mossoró, logo após a cerimônia que oficializou a transferência temporária da sede do poder executivo para o município, durante 3 dias.
A reunião ordinária acontece a cada quadrimestre, com o objetivo de realizar o acompanhamento da implantação do plano. O evento reuniu a cúpula da segurança pública do RN.
Além da governadora Fátima Bezerra, também participaram da reunião a Cicilia Maia, reitora da UERN, o Coronel Araújo, secretário de Segurança; o Delegado Osmir Monte, secretário Adjunto da SESED); o Coronel Alarico, comandante-geral da Polícia Militar, o Coronel Monteiro, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, a Delegada Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil, Marcos Brandão, Diretor do Itep, além dos comandantes dos batalhões da PM e do CBM no município e representantes da Defesa Civil estadual.
Na ocasião, o Coronel Araújo fez um breve resumo sobre a atual situação da segurança pública no RN, com índices e dados sobre o combate à violência e criminalidade e os investimentos que vêm sendo realizados na área.
Ao todo, de acordo com o secretário, de 2019 a 2024, foram investidos R$ 233,4 milhões em ações de segurança pública no Rio Grande do Norte.
Ainda segundo o Coronel, o RN recebeu do Fundo Nacional de Segurança Pública, desde 2019, o total de R$ 172.309.149,75, destes já foram executados R$ 93.353.005,70 e ainda há um saldo de R$ 105.680.448,89 em conta.
O dado pode ser conferido na plataforma Segurança Transparente, lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na terça-feira (24), visando dar mais transparência aos repasses que são feitos aos estados.
Os recursos destinados ao RN têm sido distribuídos e aplicados nas mais diversas áreas, tais como na construção da nova sede do Itep e no Complexo de Delegacias, obras que estão em andamento no município de Natal.
A Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (PESPDS) foi criada por meio da Lei Complementar Estadual nº 711, sancionada pela governadora em junho de 2022.
A Política é resultado de uma ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o estado deve alcançar em relação à segurança pública e à defesa social.
Entre os objetivos estão a redução dos índices de violência e criminalidade, ampliando a sensação de segurança, procurando fortalecer os vínculos de confiança com a sociedade, a fim de promover a construção de uma cultura de Paz no Rio Grande do Norte.
Por meio da mesma lei também foi instituído o Sistema de Segurança Pública (SISPRN) que garante a atuação integrada dos órgãos, os quais passam a trabalhar dentro de uma visão sistêmica de segurança pública e não mais isolada, produzindo melhores resultados.
O trabalho vem gerando resultados ao longo do tempo, com o RN saindo da primeira posição entre os estados mais violentos do país, para a primeira posição entre os estados do Nordeste e a segundo em todo o Brasil, com maior redução dos índices de violência, segundo o Atlas da Violência 2024, do IPEA.