PM pega 37,6 anos de prisão por matar Bira Vaqueiro e tentar contra a vida de outros 3

O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Patu condenou o policial militar Marcos Antônio Lourenço a uma pena de 37 anos e 6 meses de prisão. Sob a presidência do juiz Valdir Flávio Lobo Maia, o conselho de sentença reconheceu a culpa do réu pelos crimes de homicídio qualificado consumado, três tentativas de homicídio qualificado, fraude processual e corrupção de menor.

O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (21 de maio de 2026), no Fórum Municipal de Patu. O réu, que já cumpre prisão preventiva no Quartel da Polícia Militar, na Zona Norte de Natal, desde 2023, teve o início do cumprimento imediato da pena determinado em regime fechado, seguindo a legislação brasileira.

O Caso

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPRN), no dia 8 de junho de 2023, na rodovia estadual RN-078, o PM Marcos Antônio Lourenço matou a tiros o vaqueiro Biratan da Silva, de 42 anos, conhecido popularmente como "Bira Vaqueiro". Na mesma ocasião, ele baleou o filho da vítima, um adolescente que tinha 14 anos na época e que sobreviveu após receber socorro médico.

Durante a perseguição pela rodovia para executar Bira Vaqueiro, o policial militar, que estava em um veículo Renault Duster prata acompanhado de um de seus filhos, também atirou contra Fernando Calixta de Oliveira e Werter de Paiva Sousa, conhecido como "Vertinho", que foi atingido e ficou em estado grave. Este último ataque ocorreu nas proximidades de um posto de combustíveis.

Fraude Processual

Em sua defesa perante o tribunal, o policial alegou ter agido em legítima defesa, sustentando que apenas reagiu a um ataque. No entanto, o trabalho pericial balístico realizado pela Polícia Científica desmentiu a versão do réu.

A investigação comprovou que o militar atirou contra o próprio carro com a mesma arma utilizada nos crimes, tentando simular um confronto para induzir as autoridades ao erro. A manobra configurou o crime de fraude processual.

Desfecho

O julgamento estendeu-se ao longo de toda a quinta-feira no Fórum Municipal, sendo acompanhado de perto pela sociedade patuense. Após a leitura da sentença condenatória pelo juiz Valdir Flávio Lobo Maia, tanto a defesa quanto a acusação foram cientificadas de que podem recorrer do resultado oficial no prazo legal de 5 dias.