A operadora de telefonia Oi deixou clara a sua situação financeira quando entrou com pedido de recuperação judicial na última semana, o que assustou os consumidores. Sem muitas informações sobre o assunto que só passou a ser mais comum devido ao grave momento de crise que enfrenta o mercado econômico, os usuários passaram a temer prejuízos e diminuição na qualidade do serviço.
A medida de recuperação, que inclui, no caso da Oi, um processo com um total em dívidas de R$ 65, 4 bilhões, tenta evitar a falência de uma empresa quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.
No RN o impacto para usuários não é pequeno, pois o estado possui mais de um milhão e 200 mil aparelhos celulares cadastrados na operadora, que é a segunda em abrangência no estado de acordo com o Market Share das operadoras de Celular no Brasil.
Em terras potiguares, a Oi fica atrás apenas da Tim e abocanha cerca de 30% do mercado, segundos os dados divulgados em abril deste ano pelo portal da consultoria Teleco.
Segundo o presidente da consultoria, Eduardo Tude, a empresa tem caixa suficiente para continuar operando normalmente até uma solução definitiva do problema. Para Tude, o mais provável é que credores e acionistas da Oi cheguem a um acordo sobre a dívida da empresa.
“Eles estiveram muito próximo desse acordo antes, mas a diferença ficou no percentual que os credores vão passar a ter da Oi. Acredito que nesse processo, que não é nada simples, eles vão acabar chegando a um acordo e não vai haver falência”, diz.
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A Associação de Consumidores Proteste orienta os clientes da operadora que, caso haja problemas com o serviço, procure as entidades de defesa do consumidor para buscar seus direitos. Segundo a entidade, a situação financeira da empresa não pode afetar a continuidade de um serviço essencial como a telefonia.
No caso de a Oi ter que decretar falência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá intervir para garantir a continuidade do serviço de telefonia fixa, pois ela é concessionária no segmento.
A Anatel determinou que a Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuência prévia da agência. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada no valor duas vezes superior ao bem alienado ou onerado.
As ações que serão tomadas pela Anatel para assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações prestados pelo Grupo Oi aos seus usuários foram publicadas na última terça-feira (22), no Diário Oficial da União.
A Anatel informou que não vai intervir, neste momento, no processo de recuperação econômico-financeira da operadora. Segundo a agência, caso se faça necessário, adotará outras medidas objetivando a proteção do interesse público e dos direitos dos consumidores, bem como a estabilidade sistêmica do setor de telecomunicações brasileiro.
Com informações da Agência Brasil