Notícias
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
23/02/2021 18:22
A decisão foi tomada por 4 votos a 1, pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A turma retomou o julgamento de três recursos da defesa de Flávio Bolsonaro que começaram a ser analisados em novembro do ano passado, mas tinham sido adiados por pedidos de vista (mais tempo para análise).
Municípios devem cumprir fielmente decreto do estado, dizem Ministérios
23/02/2021 17:42
O reforço das medidas publicadas pelo Governo do RN que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus está sendo feito pelos Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta. As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.
PL visa impedir condenados na Maria da Penha de assumir cargo comissionado
23/02/2021 16:23
A proposição, protocolada nesta terça-feira (23), é do vereador Tony Fernandes. O texto também inclui no impedimento condenados por crime de feminicídio e se aplica a cargos em comissão da administração pública de Mossoró. “Vamos todos dizer NÃO a violência contra as mulheres, também no serviço público”, disse o vereador.
PEC emergencial pode acabar com investimentos em educação e saúde
23/02/2021 15:23
De acordo com o senador Jean Paul Prates, o relatório da PEC Emergencial, apresentado nesta terça-feira (23), é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também contra os servidores públicos. Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde.
Caraúbas fica sem água devido a furto de quadros elétricos
23/02/2021 14:57
Toda a cidade foi prejudicada devido a ação criminosa. De acordo com a Caern, o furto aconteceu na noite desta segunda-feira (22), nas Estações de Bombeamento 2 e 3, do sistema de abastecimento local. A Companhia está trabalhando para recompor as instalações e o trabalho deve ser concluído na quinta-feira (25), quando o abastecimento será retomado.
Notas
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