Vinte privados de liberdade da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, concluíram esta semana o curso de formação profissional de Pedreiro de Alvenaria, ministrado pelo SENAI, por meio de contrato com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). O Sistema Prisional tem fomentando a capacitação técnica como forma de preparação dos internos para o retorno ao convívio social, ao mercado de trabalho e para reduzir a reincidência criminal.
SEAP e SENAI firmaram novo contrato para qualificar 100 privados de liberdade e implantar novas oficinas produtivas nas unidades prisionais. Uma grande estrutura foi montada nas salas de aula e espaços multiuso de cinco penitenciárias para as instruções teóricas e práticas.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária, policial federal aposentado Pedro Florêncio Filho, o sistema prisional realiza cursos de capacitação e profissionalizante com regularidade desde o ano de 2019. Ele cita os cursos já realizados com o SENAI, além do convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a entidade sem fins lucrativos Instituto Mundo Melhor (IMM), através do projeto “AJUFE por um mundo melhor”, que proporcionou mais de dois mil cursos a internos do RN. “É essa mão de obra capacitada que está sendo empregada nos projetos de reinserção social da SEAP através do trabalho. Aqui no RN os internos reformaram hospitais, escolas, macas e carteiras escolares, além de prédios públicos como o Presépio de Natal e o acesso do Forte dos Reis Magos”, disse o secretário.
Os cursos ofertados aos internos são de costureiro industrial de vestuário em malha, no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio Feminino, em Mossoró; de eletricista predial, no Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal; pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta; e de encanador hidráulico e pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, em Alcaçuz, Nísia Floresta. Todas as atividades envolvendo educação e trabalho são coordenadas pelo Departamento de Promoção à Cidadania da SEAP e supervisionadas por equipes de policiais penais de cada unidade.
ASSISTÊNCIAS
Na semana passada, internos da Penitenciária Rogério Coutinho encerraram o ano letivo da turma de ensino fundamental. Uma outra turma está em preparativos para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) 2022, cujas provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Também foram realizados recentemente dois batismos coletivos através da capelania.A Lei de Execução Penal (LEP) garante a assistência religiosa com liberdade de culto.