28/09/2023 17:39
A prisão de Francisco Douglas Maia Lima, mais conhecido como “Douguinha”, de 43 anos, aconteceu nesta quinta-feira (28). De acordo com informações do delegado Murilo Baessa, de Alexandria, o suspeito estava tentando monopolizar a distribuição de entorpecentes no município. Para isso, agia expulsando e até matando traficantes inimigos. A prisão dele aconteceu em um bar de sua propriedade, que havia sido aberto recentemente, na entrada de Marcelino Vieira, que funcionava como ponto de venda de entorpecentes.
28/09/2023 16:58
Apesar da vítima Jailton Felipe de Oliveira apontar o réu Marcelo Martins Veras Filho como autor dos disparos e até revelar o motivo, a própria promotora de Justiça Engrácia Monteiro, após as oitivas no plenário do Tribunal do Júri Popular, nesta quinta-feira, 28, decidiu por não recomendar a condenação do réu, alegando ausência de provas. A defesa, composta pelos advogados Fernando Branca, Darwin Sales e Paulo Sérgio, seguraram tese de negativa de autoria. O júri começou às 9h e terminou às 13, sob a presidência da juíza Érica Sousa Correa Oliveira.
28/09/2023 16:45
Um poço de água operado por energia solar foi entregue nesta quinta-feira (28), pela governadora Fátima Bezerra, no Assentamento Olga Benário, em uma área de 1.700 hectares encravada na antiga Maísa. É o terceiro desse tipo em operação na zona rural de Mossoró e o 51º no Rio Grande do Norte. Outros 11 aguardam instalação. O poço tubular tem 100 metros de profundidade e vazão de 10 mil litros/hora, suficiente para atender o consumo dos 300 moradores da comunidade.
28/09/2023 15:36
A governadora Fátima Bezerra entregou, na manhã desta quinta-feira (28), reforma do prédio que abriga a Delegacia da Mulher (Deam) da cidade de Mossoró, e inaugurou a nova Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). As duas especializadas ficarão abrigadas no mesmo prédio, sob a responsabilidade da delegada Luana Vidal. Na ocasião, a governadora falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para combater a violência no estado, com ampliação do número de delegacias especializadas e na quantidade de policiais nas ruas e nos serviços de inteligência.
28/09/2023 15:08
O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado. Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.